Atualidade

Na Estónia vota-se sem sair de casa. E em Portugal?

44% dos estónios aderiram ao voto online nas últimas eleições. Por cá, prepara-se mais um teste para o voto eletrónico presencial.

As últimas eleições parlamentares na Estónia, realizadas a 3 de março, trouxeram uma novidade inédita: 44% dos cidadãos fizeram o seu voto online. O número tornou-se num marco para o país báltico, tendo em conta que em 2011, apenas 16% dos cidadãos tinham aderido.

A Estónia lançou este tipo de votação em 2005, usando o chip dos cartões de cidadão e um leitor de cartões. No entanto, a medida apenas arrancou em 2011, quando surgiu a possibilidade de votar através dos smartphones, graças a um cartão SIM especial e códigos PIN. Neste caso, o voto é feito de forma antecipada e tem que ser registado até quatro dias antes do dia da eleição – o voto eletrónico não pode ser feito no próprio dia. No final, o público tem que confirmar o sufrágio com as autoridades eleitorais.

Tal como qualquer processo eletrónico, não é 100% seguro e está vulnerável aos hackers. A Estónia é um pequeno país onde apenas 561.131 pessoas votaram, sendo que existe uma menor probabilidade de interferência, quando comparado com nações de outra dimensão como os EUA ou o Brasil.

Em Portugal, o sistema de voto online ainda não está nos planos, embora exista um projeto do voto eletrónico presencial, que vai ser testado já nas eleições europeias de 26 de maio, embora de uma forma muito restrita. Para a primeira das três eleições agendadas para este ano, o Ministério da Administração Interna lançou um concurso público para a aquisição de serviços de suporte ao processo eleitoral para as Europeias e ao projeto-piloto de voto eletrónico. O plano vai ser testado no distrito de Évora, com 50 mesas de voto em 23 freguesias dos 14 concelhos.

No caso de Portugal, neste primeiro teste, as mesas de voto eletrónico irão funcionar independentemente das de voto tradicional, que continuarão a operar normalmente. E a opção surge mais de duas décadas depois do primeiro projeto-piloto, que teve lugar nas Autárquicas de 1997 e que se repetiu nas mesmas eleições de 2001. Os testes continuaram nas europeias de 2004 e nas legislativas em 2005. O sistema deverá funcionar offline para não permitir a comunicação digital com o exterior.

O sistema de voto eletrónico processa-se em passos simples: após validar a identificação, o eleitor recebe um smartcard para usar uma única vez nas cabines de voto; o cartão é ativado num equipamento próprio pelo presidente de mesa, com um contador que garante que o eleitor vota apenas uma vez; o cartão é depois inserido num leitor e num ecrã, onde surge o boletim de voto, poderá selecionar a opção que quer, valida-a e escolhe “submeter”, opção que deverá reconfirmar; o sistema imprime o comprovativo que deverá ser dobrado em quatro e colocado na urna da mesa de voto eletrónico e, após o encerramento das urnas, é impresso um relatório com os resultados apurados eletronicamente.

Outros artigos de Atualidade

Últimos artigos da 4MEN